A presente Política de Privacidade descreve como a Pastelaria Dália procede ao tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website e assegura o cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados.
1 Responsável pelo Tratamento de Dados
A Pastelaria Dália, com sede em Rua João Pereira Fernandes, n.º 256 A — Selho S. Jorge, 4835-324, e e-mail de contacto geral@pastelariadalia.pt, é a entidade Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais recolhidos.
2 Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos através do website serão utilizados exclusivamente para:
- Comunicação com clientes e resposta a pedidos de contacto;
- Processamento de pedidos de informação e encomendas personalizadas;
- Gestão de reservas ou pedidos de serviços;
- Gestão de reclamações ou sugestões;
- Melhoria contínua da experiência de navegação no website;
- Cumprimento de obrigações legais aplicáveis.
A Pastelaria Dália garante que os seus dados não serão utilizados para fins diferentes daqueles para os quais foram recolhidos.
3 Fundamentos de Licitude
O tratamento de dados pessoais realizado pela Pastelaria Dália baseia-se em:
- Consentimento do titular dos dados;
- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais;
- Cumprimento de obrigações legais aplicáveis;
- Interesse legítimo, quando aplicável e permitido pelo RGPD.
4 Prazo de Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período estritamente necessário ao cumprimento das finalidades acima descritas ou durante o prazo exigido por lei.
Após o prazo aplicável, os dados serão eliminados de forma segura e confidencial.
5 Consentimento
Ao utilizar este website e fornecer os seus dados pessoais, o titular declara consentir com o seu tratamento para as finalidades indicadas.
O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente realizado.
6 Direitos dos Titulares de Dados
Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:
- Acesso aos dados pessoais;
- Retificação dos dados incorretos ou incompletos;
- Apagamento dos dados ("direito a ser esquecido");
- Limitação do tratamento;
- Oposição ao tratamento;
- Portabilidade dos dados;
- Não ser sujeito a decisões automatizadas, incluindo definição de perfis, que produzam efeitos significativos.
7 Comunicação e Subcontratação de Dados
A Pastelaria Dália poderá recorrer a entidades terceiras (subcontratantes) para o tratamento de dados pessoais em seu nome.
Nestes casos, serão sempre asseguradas:
- Garantias contratuais de cumprimento integral do RGPD;
- Medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados;
- Tratamento dos dados apenas para as finalidades contratadas.
Os dados nunca serão partilhados nem vendidos a terceiros para fins comerciais ou de publicidade.
8 Transferências Internacionais de Dados
A Pastelaria Dália não transfere dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu (EEE).
Caso tal venha a ocorrer, será assegurado o cumprimento rigoroso das regras do RGPD relativas a transferências internacionais, incluindo cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
9 Caráter Obrigatório dos Dados
Alguns dados solicitados poderão ser essenciais para:
- Processar um pedido ou encomenda;
- Responder a um pedido de contacto;
- Executar um contrato de fornecimento.
Quando aplicável, estes campos serão identificados como obrigatórios nos nossos formulários. A falta de fornecimento desses dados poderá impossibilitar a Pastelaria Dália de dar resposta ao seu pedido.
10 Decisões Automatizadas e Definição de Perfis
A Pastelaria Dália não realiza, por regra, decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou com impacto significativo no titular dos dados.
Se algum tipo de personalização for aplicado (ex.: preferências de navegação), destinar-se-á exclusivamente à melhoria da experiência de navegação no website.
11 Medidas de Segurança
A Pastelaria Dália implementa medidas técnicas e organizativas adequadas à segurança dos seus dados, incluindo:
- Encriptação e canais seguros (SSL/HTTPS);
- Sistemas de firewall e proteções de servidor;
- Controlo e restrição de acessos internos;
- Políticas de confidencialidade com a equipa;
- Protocolos regulares de cópias de segurança (backup).
12 Cookies
O que são cookies?
Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no navegador que recolhem informações técnicas e anónimas sobre a navegação e preferências do utilizador.
Porque utilizamos cookies?
A Pastelaria Dália utiliza cookies para:
- Garantir o funcionamento técnico e seguro do website;
- Melhorar o desempenho e velocidade da plataforma;
- Analisar estatísticas agregadas e anónimas de utilização;
- Memorizar preferências de navegação.
Não recolhemos informação de identificação pessoal direta através de cookies.
Como gerir os cookies?
O utilizador pode, a qualquer instante, configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies nas opções de preferências/privacidade do browser. Note que a desativação poderá afetar algumas funcionalidades do website.
13 Alterações a esta Política
A Pastelaria Dália reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir melhorias técnicas ou requisitos legais.
Sempre que ocorrerem alterações relevantes, será disponibilizado um aviso visível no website. Recomendamos a consulta periódica desta página.
Última atualização: Setembro de 2026